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Orçamento com Proximidade
Sessões de apresentação do Orçamento Regional
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"
ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"
ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"
ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"
ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE
“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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